Passaram 2 anos desde que foi criada a Universidade do Namibe (UNINBE), pelo Decreto Presidencial nº 285/20, de 29 de Outubro. Como nova Instituição Pública de Ensino Superior, apesar de integrar Unidades Orgânicas (UO) já existentes, não conseguiu reunir todas as exigências legais para o seu pleno funcionamento. Houve então a necessidade de criação de uma Comissão Instaladora, pelo Despacho Ministerial nº 229/20, de 30 de Novembro, e também das Comissões de Gestão das suas quatro UO, pelo Despacho Ministerial nº XXX/21, XXXXXXX, com a missão de criar as condições administrativas, técnico-pedagógicas e infraestruturais para assegurar a plena instalação e funcionamento da UNINBE.
A Comissão Instaladora da UNINBE ora criada, coadjuvada pelas quatro Comissões de Gestão das UO, assegurou o desenvolvimento das seguintes acções:
- Coordenação das actividades de instalação, administração e gestão académica, científica, administrativa, patrimonial e financeira;
- Asseguramento da transferência de pessoal, oferta formativa, arquivos e património das UO que passaram a integrar a UNINBE, nos termos da lei;
- Apresentação de uma proposta de Estatuto Orgânico da UNINBE, nos termos da lei;
- Apresentação de uma proposta de Regulamento Eleitoral da UNINBE;
- Preparação das condições para a realização do processo eleitoral na UNINBE;
- Apresentação de uma proposta de orçamento para a UNINBE;
- Desenvolvimento de outras acções que concorressem para o normal funcionamento e desenvolvimento da UNINBE.
Ora, tendo a Comissão Instaladora cumprido com a sua missão no tempo que lhe foi concedido, mas porque a criação das condições para a realização do processo eleitoral não alcançou os pressupostos legais, por razões de ausência de um número de pessoal docente/investigador e de pessoal técnico e administrativo suficiente para formar os colégios eleitorais, houve a necessidade de garantir a continuação do asseguramento do normal funcionamento da Universidade, num quadro legal diferente. Assim, pelo Despacho Ministerial nº 22/2023, de 30 de Janeiro, foram nomeados os novos membros do corpo directivo da UNINBE; do qual faço parte como Reitor, coadjuvado pelos meus colegas Óscar Mavungo Cumbo e Isata Teixeira Lemba, Vices-Reitores para os pelouros de Assuntos Académicos e para a Investigação Científica, Inovação, Empreendedorismo e Pós-Graduação, respectivamente, aos quais desejo boa sorte nestas novas funções, pois sei que vão continuar a dar o seu melhor, com a sua energia, seriedade e sabedoria.
Na qualidade de primeiro Reitor da Universidade do Namibe, as minhas primeiras palavras são para a Professora Doutora Carmen dos Santos, Coordenadora da Comissão Instaladora cessante, que nos últimos 2 anos da vida da UNINBE deu o melhor de si, e foi muito o que deu, em prol do desenvolvimento da instituição. Por isso, digo que esta Universidade é, para sempre, parte da vida dela.
De igual modo, o meu especial agradecimento ao meu colega Professor Doutor Agostinho Cachapa, com quem tive o privilégio de trabalhar (e tenho certeza que vamos continuar a trabalhar juntos) desde o Polo Universitário do Namibe, na Escola Superior de Ciências e Tecnologias do Namibe, pertencente a Universidade Agostinho Neto, passando pela Escola Superior Politécnica do Namibe, pertencente a Universidade Mandume, e também na Comissão Instaladora da UNINBE, cuja missão foi concluída, e que por razões que nos ultrapassam não faz parte desta nova equipa reitoral.
Estimados membros da família UNINBE e toda comunidade namibense, temos história e caminho próprios, o que nos permite garantir o futuro. O que não vamos fazer é construir muros para travar o vento forte que sopra, vamos sim construir moinhos de vento, pois esta última opção é aquela que nos vai dar energia limpa para preparar os nossos estudantes para os seus próprios futuros, formando-os e dotando-os com competências necessárias para virem a enfrentar o mercado global de emprego; e para fazer com que a UNINBE seja aquilo que nunca foi, isto é, ser uma instituição de referência e em simbiose com o seu mundo envolvente. O que vamos precisar mesmo é de ambição e determinação.
Quero que saibam que assumo estas funções com alegria, mas também com humildade, porque vou dar continuidade a um projecto em que me revejo e acredito. Por isso, é também com alegria e humildade que procurarei desempenhar estas funções.
O nosso esforço, como instituição nova que somos e com idiossincrasia própria, tem de ser dirigido para um ensino alinhado e congruente com as necessidades do sector produtivo e empresarial, para a captação, capacitação e formação dos recursos humanos internos, para a investigação científica e extensão, e para a cooperação e internacionalização paulatina. Porque a nossa universidade está situada num território desafiante, precisamos de afirmar claramente o seu papel no desenvolvimento da província e regional, garantindo uma maior interacção com o tecido económico e social, em articulação com o Governo local.
Na verdade, a universidade é um instrumento cada vez mais importante e indispensável dos países, pois é ela que deve produzir o conhecimento e as soluções que devem apoiar os governantes a formular os caminhos adequados rumo ao desenvolvimento e bem-estar social.
O primeiro passo está dado com a tomada de posse, no dia 15 de Fevereiro de 2023. Agora, vamos continuar a caminhada. Os desafios que temos pela frente requerem o empenho de todos nós (docentes, investigadores, estudantes, pessoal técnico e administrativo e stakeholders). Para começar, temos o desafio de elaborar e concluir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), cujas linhas gerais já estão prontas, potenciar o Gabinete de Gestão da Qualidade e as Comissões de Auto-Avaliação, cujas comissões e subcomissões já estão também criadas ao nível das diversas UO, para assim prepararmos as avaliações externas que se seguirão. Em suma, temos ao mesmo tempo que consolidar e capitalizar, da melhor forma possível, os nossos activos e as nossas fortalezas.
Termino dizendo que me considero ‘Reitor de todos, porque vou lutar e defender todos’. Que Deus ilumine o nosso caminho.
Muito obrigado pela atenção.